Um tribunal britânico considera legítima ( apesar de ilegal) uma acção da Greenpeace

Anjos e não demónios, idealistas e não vândalos, devem ser assim qualificados os militantes da Greenpeace. Foi assim que decidiu no passado dia 10 de Setembro um tribunal britânico que considerou que uma acção da conhecida organização ecologista era «legalmente justificada», num processo intentado pela empresa onde se realizou a acção directa.

Tudo se passou em Outubro de 2007, quando seis militantes tomaram de assalto, segundo uma técnica de comandos, e mostrando uma enorme coragem e temeridade, a chaminé, com uma altura de 200 metros, da central de carvão de Kingsnorth (Kent), com o objectivo de paralisar a fábrica. O grupo de activistas tinha entretanto pintado na mesma chaminé, com letras garrafais, o nome do primeiro-ministro, Gordon Brown.

O júri estimou que os prejuízos causados – estimados pelo operador E.ON em 30.000 ( 37.688 euros) – foram motivados por uma justa causa, e cujo valor era muito mais importante: a salvaguarda do planeta. O local e a empresa escolhida para aquela acção da Greenpeace deveu-se ao facto de estar previsto a construção no mesmo local de uma nova central, peloprincipal operador alemão de energia, e cujo investimento elevar-se-á a 1,5 milhoões de libras.

O testemunho pessoal de Jim Hansen, uma das sumidades mundiais na questão do aquecimento global, faz pender decisivamente a balança do processo judicial. Com efeito, e segundo o climatólogo-chefe da NASA, e também conselheiro do antigo vice-presidente norte-americano Al Gore, as 20.000 toneladas de dióxido de carbono que são emitidas por aquela central de Kingsnorth podem ser as responsáveis pela destruição de 400 espécies.

Por seu turno, Zac Goldsmith, uma das figuras do movimento ecologista, e próximo do líder conservador David Cameron, sublinhou que a construção de uma nova central «tornava mais difícil as pressões sobre países como a Índia e a China para que reduzam o recurso ao carvão que serve para produzir a electricidade».

Este veredicto já não é o primeiro no género, porquanto em 2000 os eco-guerreiros da Greenpeace já tinham destruído milho transgénico em Norfolk, e foram absolvidos com os mesmos argumentos. Noutra ocasião também 5 activistas que tinham ocupado uma incineradora foram declarados, mais uma vez, não-culpados.

Escusado é dizer que os grandes grupos empresariais de energia receiam que esta decisão judicial encoraja os ecologistas a multiplicar as acções contra projectos de construção de reactores.

Resta só acrescentar que o tribunal judicial que tomou esta decisão foi um Júri popular composto por 12 membros, sem a presença de qualquer magistrado profissional. Este tipo de tribunal é constituído porque o pedido indemnizatório era muito elevado, pelo que não era suficiente um Juiz singular, sendo necessária a constituição desse Júri. Este facto terá certamente consequências no futuro: os pedidos de indemnização a pedir pelas empresas serão mais baixos para evitar os Júris, de forma a que estes processos sejam julgados por um único juiz, com formação profissional, mais inclinados a seguir os que diz a lei, e não os interesses da comunidade e do ambiente


Fonte: Le Monde